Refinar

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibili...

Renomados juristas estudam o tema, versando aspectos da decadência, da inconstitucionalidade do art 45 da Lei da Seguridade Social, da prejudicialidade e da procedibilidade, e da excludente de antijur...

Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os princípi...

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Princípio ainda pouco desenvolvido do Direito Tributário o tema ganha extraordinária importância prática na exposição da Autora, confrontando-o com magnos princípios do Direito, como da isonomia, da c...

Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, oferecendo aos leitores uma interpretação desse fenômeno jurídico ao mesmo tempo tão conhecido e tão po...

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Teoria das normas tributárias e das fontes do Direito Tributário; Teoria Geral da Obrigação tributária; Sistema constitucional e segurança jurídica. Temas importantíssimos desenvolvidos pelos mais ren...

A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, ...

Exame pormenorizado dessa figura tributária, discutindo as várias correntes que se formaram em torno dela, sua natureza jurídica, suas características, sua aplicação e sua oportunidade no panorama tri...

As atividades de telecomunicação, radiodifusão, televisão, Internet, telefonia móvel celular, paging, serviços postais, operações com satélites e comunicação visual como objeto de incidência tributári...

Trabalho sério que traz aos que se ocupam do Direito Tributário o perfil jurídico deste tributo cujos limites estão claramente traçados na Constituição. A atualidade com que são tratados os tópicos de...

O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no direito constitucional positivo, abordando detidamente a norma tributária e a teoria das isenções tribut...

A edição da Lei nº 8.383, de 30.12.91, trouxe profundas modificações no sistema do imposto de renda no Brasil - desde a introdução da "UFIR" (unidade fiscal de referência) até a implantação dos regime...

Reedição, refundida e atualizada, de obra clássica do Autor, analisando o tema a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, num estudo completo e profundo sobre as isenções, aplicável ao nosso...

Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributári...

Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário.

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz, porém, de uma perspectiva de quem desconhece a contabilidade ou de quem desconhece o Direito Tribu...

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas relações sociais. O ordenamento jurídico tradicional – construído a partir da premissa de que os confli...

Atualizado até o DOU de 15.1.2019. Fruto da experiência de duas décadas de seu autor à frente de cargos ligados à Administração Tributária do Município de Bauru, a presente obra oferece sua contribuiç...